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Política de Proteção de Dados e Privacidade

Introdução

Esta Política de Uso e Privacidade estabelece as diretrizes de acesso e descreve as práticas do Instituto Principia (" nós ", " nossa " ou " a Empresa ") com respeito ao  tratamento e segurança das informações; direitos autorais;  responsabilidade pelo uso e informações disponíveis no domínio https://www.institutoprincipia.org/; e informações coletadas dos usuários que acessam nosso site, ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais e se relacionam contratualmente conosco (coletivamente: "Usuários/Clientes").  

Definições e Premissas

  1. “AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD”: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018 no território nacional; 

  2. “COMPARTILHAMENTO DE DADOS”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; 

  3. “CONSENTIMENTO”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada; 

  4. “CONTROLADOR”: a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais, representada nesta política pelo Instituto Principia; 

  5. “DADO ANONIMIZADO”: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; 

  6. “DADOS PESSOAIS”: qualquer informação obtida em razão de contrato ou acordo comercial firmado com o Instituto Principia, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros; 

  7. “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 

  8.  “INCIDENTES DE SEGURANÇA”: qualquer evento que viabilize a quebra dos princípios de Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade de informações; 

  9. “OPERADOR”: parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do Controlador, representada nesta política como o fornecedor e/ou parceiro de negócio contratada; 

  10.  “TITULAR DOS DADOS”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; 

  11. “TRATAMENTO”: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais (processamento de dados), por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição; 

  12. “VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS”: qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva dados pessoais. 

Princípios

A Política de Privacidade do Instituto Principia baseia-se nos seguintes princípios: 

 

Confidencialidade: restrição de acesso a informações e recursos somente por pessoas autorizadas. 

Integridade: precisão das informações e dos métodos de processamento ao qual a informação é submetida, mantendo-a acurada, completa e atualizada. 

Disponibilidade: garantia de que os usuários autorizados tenham acesso às informações e aos ativos de informação quando necessário. 

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;  

Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;  

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;  

Livre Acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;  

Qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;  

Transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;   

Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;  

Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais  

Não-Discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;  

Responsabilização e Prestação de Contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas; 

 

Papeis e responsabilidades

Controlador ou Operador 

Para as situações nas quais o Instituto Principia coleta dados para seus próprios fins, ela está agindo como Controlador.  

Nas situações em que a coleta ocorre em função de serviço contratado e definido 

por seus Clientes, o Instituto Principia atua como Operador. 

Na atuação como Operador cabe ao Instituto Principia sua parcela referente a proteção dos dados, conforme acordado com seu respectivo Cliente, porém não lhe cabe decisão ou mesmo autoridade para tratamento dos dados que não estejam de acordo com os processos e fluxos acordados com o Cliente. 

 

Fundamentos para a coleta de dados

 

O processamento de suas informações pessoais (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as "Informações pessoais") são necessárias para permitir a devida navegação segura e melhor experiência em  nosso site, atender nossas obrigações contratuais para com você (quando houver a opção de contratação), bem como para prestar nossos serviços e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos. 

 

Incentivamos nossos Usuários a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes. 

Que informações coletamos?

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Usuário, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“Informações Não Pessoais”). Não temos conhecimento da identidade de um Usuário a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.). 

 

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem: 

 

Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site. 

 

Informações de formulários: quando você preenche um formulário em nosso Site, você será solicitado a nos fornecer certos dados, tais como: nome completo; e-mail ou endereço físico e outras informações para contato, esclarecimento e indicação de serviços de seu interesse. 

 

Como podemos receber informações sobre você?

Podemos receber suas Informações Pessoais de algumas fontes: 

 

Quando você nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao preencher formulários em nosso Site; 

Quando você utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços; 

De fornecedores externos, serviços e registros públicos (ex.: fornecedores de análise de tráfego). 

 

Podemos usar as informações para o seguinte:

 

Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos usuários com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade. 

 

Podemos usar as informações para o seguinte: 

Para nos comunicar com você – enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer dúvida ou solicitação de cliente que você venha a ter; 

Para identificar possíveis ações indevidas e/ou criminosas, como tentativas de invasão e comprometimento do funcionamento deste site; 

Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar a experiência de navegação no Site. 

Além dos diferentes usos listados acima, podemos transferir ou divulgar Informações Pessoais a nossas subsidiárias, afiliadas e subcontratadas, desde previamente informadas e autorizadas mediante contatos para tratativas comerciais. 

 

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com nossos provedores terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins:  

Hospedagem e funcionamento do nosso Site; 

Prestação dos nossos serviços a você, incluindo fornecer uma exibição personalizada do nosso Site; 

Armazenamento e processamento de tais informações para atendimento de solicitação de serviços. 

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessária para: (i) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (ii) fazer cumprir nossas políticas (incluindo nosso Contrato), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos; (iii) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança; (iv) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais; (v) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos usuários, sua própria segurança ou a de terceiros; ou (vi) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais. 

  

Direitos de usuário 

 

Você pode solicitar para:  

 

Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares.  

Receber uma cópia das informações pessoais que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.  

Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle. 

Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.  

Negar o processo de suas informações pessoais por nós.  

Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós. 

Fazer uma reclamação junto a ANPD. 

 

Quem devo contatar? 

 

Se você desejar entrar em contato com nosso Escritório de Proteção de Dados ("DPO"), utilize os seguintes contatos: 

 

Encarregado: Welington Barbosa de Souza 

e-mail: lgpd@institutoprincipia.org 

endereço: Rua Pamplona, 145 – Bela Vista - São Paulo - SP 

Retenção

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.  

 

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério. 

Cookies

Utilização dos cookies e dados coletados 

  

Quando você inicia sua navegação ao nosso website é capturado seu Protocolo de Internet (IP) e adicionado um cookie em sua máquina. 

  

O Endereço de IP é um endereço numérico determinado em seu computador, sendo usado para propósitos de segurança. 

  

O Cookie é um ponto eletrônico que servirá para capturar dados não sigilosos de seu equipamento, visando entender seu comportamento, localização e proporcionar uma melhor experiência na navegação. Cookies não podem acessar dados do seu disco rígido ou cookies de outros sites, e não causam danos ao seu sistema. A qualquer momento você também poderá, por meio de seu navegador, apagar esse cookie. 

  

Em algumas páginas do nosso website, com o seu consentimento, serão coletadas informações como dados pessoais, telefone e e-mail, para que você possa receber mais informações sobre nossas palestras, artigos e novidades. Isso se faz necessário para que possamos oferecer informações personalizadas de acordo com seu interesse e facilitar seu contato com o Instituto Principia. Esses dados também podem ser utilizados para realizarmos pesquisas, as quais serão compiladas, analisadas e agregadas para preservar seu anonimato. Em nenhum caso serão coletados dados sensíveis, que revelam origem racial ou étnica, convicções religiosas ou filosóficas, opiniões políticas, filiação sindical, questões genéticas, biométricas e sobre sua saúde ou a vida sexual. 

  

Também podemos coletar seus dados através de: 

  

•    Cartões de visita; 

•    E-mails recebidos; 

•    Formulários de inscrição em palestras e eventos 

•    Questionários e pesquisas; 

  

Quando seus dados são fornecidos, as informações são enviadas eletronicamente para servidores, e podem ser utilizadas, armazenadas e processadas em qualquer lugar do mundo, com o devido cuidado para garantir que sejam tratados seguramente e de acordo com nossa política de privacidade. 

  

Destacamos que seus dados pessoais são processados e gerenciados por colaboradores do Instituto Principia, os quais são especialmente treinados e conscientes da sua confidencialidade de acordo com a presente política. 

  

A qualquer momento, você solicitar que seus dados pessoais não sejam utilizados para e-mail marketing. Para tanto, basta solicitar através do e-mail lgpd@institutoprincipia.org

  

Você também pode acessar, retificar e solicitar a exclusão dos seus dados. Para tanto, basta solicitar através do e-mail lgpd@institutoprincipia.org

  

E você poderá se recusar a fornecer certos dados pessoais, mas isso pode nos impedir de cumprir as nossas obrigações ou limitar o seu uso do site e das funcionalidades e serviços deste, caso os dados pessoais em questão sejam necessários para tal uso. 

 

Coleta e compartilhamento de informações com terceiros

Nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos de você. Na medida em que você divulga suas informações a outras partes ou sites por toda a Internet, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que você divulgar a elas. Nesse sentido, incentivamos você a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual você optar por divulgar informações.  

 

A presente Política de Privacidade não se aplica a práticas de empresas que não possuímos ou controlamos, nem a indivíduos que não empregamos ou gerenciamos, incluindo terceiros para os quais podemos divulgar informações conforme definido adiante na presente Política de Uso e Privacidade. 

 

Como podemos proteger suas informações?

Determinados serviços nos websites do Instituto Principia utilizam certificado digital de equipamento/servidor. 

  

O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos do Instituto Principia, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao website do Instituto Principia e somente por ela serão utilizadas. 

 

Nós nos comprometemos a garantir a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados. O nosso programa de conformidade com a proteção de dados inclui programas, controles e políticas, procedimentos e diretrizes pertinentes que nos ajudam a desenvolver e a manter medidas de segurança cultural, organizacional, física e técnica. 

  

Destacamos, no entanto, que nenhuma transmissão de dados pela internet ou outra rede de dados é 100% segura, mas tomamos todas as medidas possíveis para proteger a segurança de seus dados pessoais. 

 

No papel de possível controlador e/ou operador de dados pessoais, nos comprometemos com as regulamentações de privacidade e proteção de dados, bem como na adoção de práticas necessárias para assegurar a governança de dados e os direitos e liberdades de nossos usuários. Com isso, também contamos com planos de ação para mitigar e atender possíveis incidentes caso venham a ocorrer, sempre buscando de forma ética e responsável a preservação de dados/informações de nossos usuários. 

 

Transferência internacional de dados

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do território nacional. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas para países aprovados pelo Conselho e Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e/ou Comissão Europeia (quando aplicável GDPR), assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais (incluindo processos de fiscalização, avaliação de certificações e demais práticas de Due Diligence) que asseguram um nível adequado de proteção de dados. 

 

Marketing

Podemos usar suas Informações Pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone etc. nós mesmos ou usando nossos subcontratados terceiros com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse. 

 

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecermos a você dentro de tais materiais de marketing com meios para recusar o recebimento de mais ofertas marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing.  

  

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail importantes sem oferecer a você a oportunidade de optar por não recebê-los. Estes podem incluir anúncios de serviços prestados/contratados ou avisos administrativos. 

 

Menores de idade e adolescentes

Nós entendemos a importância de proteger a privacidade das crianças, especialmente em um ambiente on-line. O Site não foi projetado para ou direcionado a crianças. Sob circunstância alguma devemos permitir a utilização dos nossos serviços por menores sem o consentimento prévio ou autorização por um pai ou responsável legal. Não coletamos intencionalmente Informações Pessoais de menores. Se um pai ou responsável ficar ciente de que seu filho nos forneceu Informações Pessoais sem o consentimento deste, ele ou ela deve entrar em contato conosco pelo e-mail lgpd@institutoprincipia.org

Direitos Autorais

É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo institucional do website, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se os direitos autorais. 

  

O uso da logomarca do Instituto Principia é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo se com autorização expressa do Instituto Principia. 

 

Contatos e demais disposições

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site, sistemas ou sobre demais informações relacionadas a Uso e Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail lgpd@institutoprincipia.org

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